O cenário inédito, vivenciado na atual conjuntura, rompeu com a rotina de toda população brasileira e, consequentemente, também interferiu na prestação de serviços educacionais presenciais das Instituições Educacionais.

Em atendimento ao disposto na Lei n. 13.979/2020, bem como as demais legislações locais, foram suspensas as atividades presenciais, medida recomendada para promover o isolamento social da população, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde.

Contudo, mesmo neste cenário atípico, a CNEC não se afasta do cumprimento de sua Missão e do compromisso assumido com seus alunos e famílias.

A CNEC garantirá a entrega dos serviços educacionais aos alunos, fazendo chegar a cada um as experiências de aprendizagem para o desenvolvimento do conhecimento, segundo plano de trabalho elaborado para o ano de 2020 e previsto nos calendários escolares e acadêmicos, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) e demais normas que disciplinam a educação no Brasil.

Na Educação Básica a CNEC, as atividades escolares serão desenvolvidas pelo CNEC Home Learning, projeto que está sendo implantado em todas as Escolas, no retorno dos recessos/férias decretados (as) pelos Governos. Os Coordenadores Pedagógicos e Professores atenderão aos alunos utilizando as tecnologias que disponíveis no Sistema de Ensino CNEC, entre outras. Da mesma forma, serão atendidos os alunos dos Cursos Técnicos - Educação Profissional. Os calendários escolares e, sobretudo, a carga horária de 800 horas serão cumpridos integralmente.

No Ensino Superior, ao alunos dos Cursos de Graduação presenciais já estão cumprindo o calendário acadêmico do 1° semestre de 2020, com atendimento remoto pelos Coordenadores de Curso e Professores, por meio da utilização de todas as plataformas disponíveis, inclusive o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A oferta dos conteúdos dos cursos de graduação presenciais, por via remota, está amparada pela Portaria 343/2020 do MEC que, entendeu autorizar as IES, em caráter excepcional, promover a substituição das atividades presenciais pela utilização dos meios estabelecidos pela legislação em vigor, neste ponto, ocorrerá também o aproveitamento das horas-aulas ministradas virtualmente aos alunos da graduação.

Os projetos deflagrados para atendimento dos alunos da Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior têm exigido investimentos não previstos pela CNEC, bem como total dedicação do corpo docente e técnico-pedagógico para a operacionalização com a regularidade e a qualidade pedagógica exigidas e que são marca de suas Instituições Educacionais.

Nesse contexto, cumpre expressar nota de louvor aos Educadores que não se afastaram do cumprimento de sua missão, a despeito de estarem observando as regras de isolamento social.

No mesmo sentido, louva-se o trabalho de todos os demais Colaboradores da Administração Escolar, que continuam suas atividades também em regime de teletrabalho.

Assim, com a vocação de superar adversidades para continuar a educar, a CNEC contribui para o desenvolvimento e a formação dos seus alunos, assegurando que não tenham prejuízos nas suas vidas escolares/acadêmicas e continuem a trilhar os caminhos que escolheram e, acredita ver cumpridos os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais celebrados, com o recebimento regular das parcelas das anuidades/semestralidades escolares, em sua integralidade.

A expectativa de recebimento das parcelas da anuidades/semestralidades está amparada na legislação vigente, nos Contratos de Prestação de Serviços Educacionais celebrados com seus alunos e famílias, e também nas orientações dos órgãos de proteção ao Consumidor por todo o Brasil.

A CNEC reafirma o compromisso assumido com seus alunos, famílias, colaboradores e com as comunidades onde está inserida. 

Brasília/DF, 27 de março de 2020. 

DIREÇÃO GERAL DA CNEC