A CNEC entende que a comunicação é um fator-chave para o sucesso da educação e da segurança nas nossas unidades educacionais. Acreditamos que pais, alunos e escola precisam estar em constante diálogo para identificar e solucionar possíveis problemas antes que se tornem grandes desafios.

Para prevenção a CNEC estabeleceu um Protocolo de modo a garantir a segurança nas unidades educacionais da rede, elaborado a partir de estudos técnicos, com as políticas educacionais e de segurança pública. Elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 002/2023, instaurado pela Diretoria da CNEC.

Considerando as Orientações Educacionais para a Educação Fundamental, as instituições escolares, assim como outras organizações sociais, possuem o compromisso de estimular o progresso pessoal e a participação na comunidade, os quais são influenciados pelos comportamentos sociais que moldam ou modificam uma sociedade. Da mesma forma, a escola não pode ser vista como um ambiente isolado, uma vez que reflete a imagem da sociedade em que está inserida.

A CNEC escuta e acolhe as sugestões advindas de toda a comunidade e compartilha as mesmas angústias. No entanto, é fundamental, neste momento, o exercício da serenidade, a fim de não agir precipitadamente e para acertar na conduta das ações deste protocolo.

Têm-se orientações para as unidades da rede CNEC, fundamentadas em legislações vigentes e pesquisas, que devem ser ajustadas à realidade local e às orientações dos órgãos de segurança. Assim, a CNEC terá tranquilidade para exercer aquilo que faz de melhor: desenvolver o conhecimento para a vida.

A abrangência da atuação das instituições educacionais envolve a habilidade de desempenhar um papel de formação e mudança na sociedade, a fim de enfrentar o problema da violência, como os casos recentemente relatados e vivenciados. Além da responsabilidade formativa, que é inerente à escola, é necessário adequar procedimentos e comportamentos que garantam o acesso e o controle das unidades escolares neste protocolo de segurança. Deste modo, avaliamos o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) e a Meta 7 e estratégia 7.23 do Plano Nacional de Educação:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
XI - promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. (BRASIL, LDB, 1999) (Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019)
Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:
7.23) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade; (BRASIL, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO)

Os trechos citados e grifados reforçam o papel da escola, limitada ao seu ambiente escolar, de modo que as ações educativas impactam no melhor convívio em sociedade e na melhor segurança para a comunidade. O Protocolo de Segurança da CNEC busca delinear diretrizes para promover um ambiente escolar seguro, visto que esse espaço promove, entre outras coisas, os processos de socialização, a autonomia, a tomada de decisão e a segurança.

Combater essa insegurança só será possível não com os aparatos de segurança, mas sim com investimento na formação e conscientização dos jovens. É fundamental que os pais compartilhem suas preocupações e sugestões com a escola, para que possam ser consideradas na elaboração de novas medidas de segurança. Além disso, os alunos também precisam estar engajados no diálogo com a escola, comunicando eventuais situações de risco e seguindo as orientações preventivas.

Algumas das ações idealizadas em nossas instituições de ensino são:

• Acesso à unidade - Controle e procedimentos durante as entradas e saídas
• Integração com os órgãos de Segurança Pública
• Formação, engajamento e conscientização de toda a comunidade escolar (colaboradores, alunos, pais, família e comunidade)
• Orientações de Conduta
• Materiais de conscientização

Entendemos que as nossas unidades educacionais cenecistas têm um papel formativo e transformador na sociedade para combater casos de violência. Por isso, a troca de informações e ideias é fundamental para criar um ambiente seguro e acolhedor. Juntos, podemos construir um ambiente escolar seguro e saudável para todos!

Sabemos que existem situações extremas que podem ocorrer e precisam ser denunciadas. Por isso, enfatizamos que, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal exclusivo para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Se você tem informações, acesse https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura e denuncie.

A CNEC se compromete a trabalhar em conjunto com pais, alunos e escola para manter um ambiente escolar seguro e saudável para todos. Baixe aqui o Protocolo Preventivo de Segurança da CNEC.